Termo de Fomento
Nesta seção, disponibilizamos as informações referentes ás parcerias firmadas por meio do Termo de Fomento, conforme a Lei 13.019/2024. Aqui são apresentados os documentos oficiais, valores repassados, metas e prestações de contas, garantindo clareza e transparência sobre cada parceria.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 975674.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 975674.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Apoiar a Realização do Projeto Festival de Esportes Tigrinho em Diadema/SP, conforme previsto no plano de trabalho.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
20/10/2025 a 20/02/2026
Data Limite p/ Prestação de Contas: 21/04/2026
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Juliana Cardoso.
VALOR DA EMENDA: R$ 196.000,00.
VALOR LIBERADO: R$ 196.000,00.
JUSTIFICATIVA:
O projeto e o Ministério do Esporte compartilham o interesse em promover o esporte como ferramenta de inclusão, cidadania e formação de valores. A ação fortalece políticas públicas voltadas à juventude em situação de vulnerabilidade, ampliando o acesso ao esporte educacional e contribuindo para o desenvolvimento humano e comunitário por meio do futebol.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 989041.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 989041.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Apoiar a Realização da Copa Juquery de Futebol de Várzea, conforme previsto no plano de trabalho.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
23/12/2025 a 23/05/2026.
DATA LIMITE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 22/07/2026
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Kiko Celeguim.
VALOR DA EMENDA: R$ 267.540,00.
VALOR LIBERADO: R$ 267.540,00.
JUSTIFICATIVA:
A parceria atende ao interesse comum de ampliar o acesso ao esporte como política pública de inclusão social. O Ministério fortalece suas ações de promoção da participação esportiva e prevenção de vulnerabilidades, enquanto a entidade executa atividade alinhada à sua missão, garantindo organização, transparência e impacto comunitário por meio da realização do campeonato.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 975679.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 975679.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implementação do Projeto Juquinha - Vila Ramos, em Franco da Rocha/SP, conforme previsto no plano de trabalho.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
12/11/2025 a 12/11/2026
Data Limite p/ Prestação de Contas: 11/01/2027
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Kiko Celeguim.
VALOR DA EMENDA: R$ 352.800,00.
VALOR LIBERADO: R$ 352.800,00.
JUSTIFICATIVA:
O projeto e o Ministério do Esporte convergem no propósito de promover o esporte como meio de inclusão social, formação cidadã e fortalecimento comunitário. A proposta amplia o acesso ao futebol educacional para jovens em vulnerabilidade, colaborando com as diretrizes da política pública esportiva voltada ao desenvolvimento humano, combate à evasão escolar e estímulo à convivência social.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 957522.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 957522.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro Esportes Judô no Estado de São Paulo.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA:. 09/08/2024
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
09/08/2024 a 09/02/2026
Data Limite p/ Prestação de Contas: 10/05/2026
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Juliana Cardoso
VALOR DA EMENDA: R$ 400.000,00
VALOR LIBERADO: R$ 400.000,00
JUSTIFICATIVA:
O projeto e o Ministério do Esporte convergem no propósito de promover o esporte como meio de inclusão social, formação cidadã e fortalecimento comunitário. A proposta amplia o acesso ao futebol educacional para jovens em vulnerabilidade, colaborando com as diretrizes da política pública esportiva voltada ao desenvolvimento humano, combate à evasão escolar e estímulo à convivência social.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 959192.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 959192.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implementação do Projeto Juquinha - Vila Ramos, em Franco da Rocha/SP, conforme previsto no plano de trabalho.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA:. 31/12/2024
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
31/12/2024 a 20/11/2026
Data Limite p/ Prestação de Contas: 18/02/2027
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Juliana Cardoso
VALOR DA EMENDA: R$ 400.000,00
VALOR LIBERADO: R$ 400.000,00
JUSTIFICATIVA:
O projeto e o Ministério do Esporte convergem no propósito de promover o esporte como meio de inclusão social, formação cidadã e fortalecimento comunitário. A proposta amplia o acesso ao futebol educacional para jovens em vulnerabilidade, colaborando com as diretrizes da política pública esportiva voltada ao desenvolvimento humano, combate à evasão escolar e estímulo à convivência social.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 975664.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 975664.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Apoiar a Realização do Festival de Esportes Tigrinho em São Bernardo do Campo/SP, conforme previsto no plano de trabalho.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
15/10/2025 a 15/02/2026
Data Limite p/ Prestação de Contas: 16/04/2026
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Juliana Cardoso.
VALOR DA EMENDA: R$ 196.000,00.
VALOR LIBERADO: R$ 196.000,00.
JUSTIFICATIVA:
A proposta contribui para os objetivos do programa ao promover o esporte como ferramenta de inclusão social, cidadania e fortalecimento de vínculos comunitários. O festival oferece atividades esportivas, educativas e culturais para 600 jovens em situação de vulnerabilidade, alinhando-se à diretriz de democratização do acesso ao esporte e à formação integral por meio do futebol.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 975670.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 975670.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Apoiar a Realização do Festival de Esportes Tigrinho em Santo André/SP, conforme previsto no plano de trabalho.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
16/10/2025 a 16/02/2026
Data Limite p/ Prestação de Contas: 17/04/2026
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Juliana Cardoso.
VALOR DA EMENDA: R$ 196.000,00.
VALOR LIBERADO: R$ 196.000,00.
JUSTIFICATIVA:
O projeto e o Ministério do Esporte compartilham o interesse em promover o acesso ao esporte como ferramenta de inclusão social, cidadania e desenvolvimento humano. A realização do Festival fortalece políticas públicas de esporte educacional, contribuindo para a formação de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade e ampliando o alcance das ações governamentais no território.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 990368.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 990368.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Realizar qualificação profissional básica em instalações elétricas em São Bernardo do Campo.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
30/12/2025 a 30/12/2026.
DATA LIMITE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30/03/2026
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Alfredinho.
VALOR DA EMENDA: R$ 240.000,00.
VALOR LIBERADO: R$ 240.000,00.
JUSTIFICATIVA:
A proposta consolida a cooperação entre a entidade proponente e o órgão parceiro ao promover qualificação e inclusão produtiva para beneficiários de diferentes perfis, fortalecendo autonomia econômica e ampliando oportunidades. A iniciativa contribui para reduzir desigualdades, garantir acesso equitativo à formação e estimular trajetórias profissionais mais seguras, enquanto o órgão parceiro potencializa o alcance de suas políticas públicas.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 975678.
Extrato do Termo de Fomento Nº:975678.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implantação do Projeto Juquinha - Vila Eliza, em Franco da Rocha/SP, conforme previsto no plano de trabalho.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
12/11/2025 a 12/11//2026.
Data Limite p/ Prestação de Contas: 11/01/2027
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Kiko Celeguim.
VALOR DA EMENDA: R$ 352.800,00.
VALOR LIBERADO: R$ 352.800,00.
JUSTIFICATIVA:
O projeto e o Ministério do Esporte compartilham o objetivo de promover o esporte como ferramenta de inclusão social e formação cidadã. A iniciativa fortalece as políticas públicas voltadas à juventude em vulnerabilidade, ampliando o acesso ao futebol educacional como meio de desenvolvimento integral, redução da evasão escolar e fortalecimento de vínculos comunitários.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 991167.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 991167.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Realizar qualificação profissional básica em inclusão digital em São Bernardo do Campo.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
30/12/2025 a 30/03/2027.
DATA LIMITE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30/03/2027.
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Alfredinho.
VALOR DA EMENDA: R$ 360.000,00.
VALOR LIBERADO: R$ 360.000,00.
JUSTIFICATIVA:
A parceria fortalece objetivos comuns ao ampliar o acesso de mulheres à qualificação profissional em competências digitais, promovendo autonomia econômica e inclusão produtiva. O projeto oferece formação prática, certificação e apoio à empregabilidade, enquanto o órgão parceiro potencializa suas políticas de igualdade de direitos e geração de renda, garantindo que beneficiárias em situação de vulnerabilidade tenham oportunidades reais de inserção no mercado.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 981087.
Extrato do Termo de Fomento Nº:981087.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Votocel de Futebol em Votorantim/SP.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
12/12/2025 a 12/06/2027.
DATA LIMITE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 10/09/2027.
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Emenda de Comissão: Alfredinho e Kiko Celeguim.
VALOR DA EMENDA: R$ 401.776,00.
VALOR LIBERADO: R$ 401.776,00.
JUSTIFICATIVA:
O projeto visa promover a saúde física, mental e social por meio de atividades de futebol, atendendo às necessidades de diferentes faixas etárias. As ações estão alinhadas aos interesses do Ministério do Esporte, que busca fomentar o esporte como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento cultural e melhoria da qualidade de vida. Com atividades adaptadas e integradas, o projeto estimula o bem-estar, a autonomia e a prática esportiva regular como meio de transformação social.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 981078.
Extrato do Termo de Fomento Nº 981078.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juji-gatame em Franco da Rocha/SP.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
13/11/2025 a 13/05/2027.
DATA LIMITE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 11/08/2027.
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Emenda de Comissão: Alfredinho e Kiko Celeguim.
VALOR DA EMENDA: R$ 219.999,80.
VALOR LIBERADO: R$ 219.999,80.
JUSTIFICATIVA:
O projeto visa promover a saúde física, mental e social por meio de atividades de judô, atendendo às necessidades de diferentes faixas etárias. As ações estão alinhadas aos interesses do Ministério do Esporte, que busca fomentar o esporte como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento cultural e melhoria da qualidade de vida. Com atividades adaptadas e integradas, o projeto estimula o bem-estar, a autonomia e a prática esportiva regular como meio de transformação social.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 981108.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 981108.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Match Point em Francisco Morato/SP.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
16/12/2025 a 16/06/2027.
DATA LIMITE PARA PRESTAÇÕES DE CONTA: 10/12/2026.
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Emenda de Comissão: Alfredinho e Kiko Celeguim.
VALOR DA EMENDA: R$ 219.999,80.
VALOR LIBERADO: R$ 219.999,80.
JUSTIFICATIVA:
O projeto visa promover a saúde física, mental e social por meio de atividades de tênis de mesa, atendendo às necessidades de diferentes faixas etárias. As ações estão alinhadas aos interesses do Ministério do Esporte, que busca fomentar o esporte como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento cultural e melhoria da qualidade de vida. Com atividades adaptadas e integradas, o projeto estimula o bem-estar, a autonomia e a prática esportiva regular como meio de transformação social.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 981112.
Extrato do Termo de Fomento Nº981112.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juji-gatame em São Bernardo do Campo/SP.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
12/12/2025 a 12/06/2027.
DATA LIMITE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 10/09/2027.
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Emenda de Comissão: Alfredinho e Kiko Celeguim.
VALOR DA EMENDA: R$ 395.036,00.
VALOR LIBERADO: R$ 395.036,00.
JUSTIFICATIVA:
O projeto visa promover a saúde física, mental e social por meio de atividades de judô, atendendo às necessidades de diferentes faixas etárias. As ações estão alinhadas aos interesses do Ministério do Esporte, que busca fomentar o esporte como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento cultural e melhoria da qualidade de vida. Com atividades adaptadas e integradas, o projeto estimula o bem-estar, a autonomia e a prática esportiva regular como meio de transformação social.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 981097.
Extrato do Termo de Fomento Nº 981097.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ginástica Billings no Estado de São Paulo/SP.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
12/12/2025 a 12/06/2026.
DATA LIMITE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 10/12/2026.
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Emenda de Comissão: Alfredinho e Kiko Celeguim.
VALOR DA EMENDA: R$ 446.740,00.
VALOR LIBERADO: R$ 446.740,00.
JUSTIFICATIVA:
O projeto visa promover a saúde física, mental e social por meio de atividades de ginástica, atendendo às necessidades de diferentes faixas etárias. As ações estão alinhadas aos interesses do Ministério do Esporte, que busca fomentar o esporte como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento cultural e melhoria da qualidade de vida. Com atividades adaptadas e integradas, o projeto estimula o bem-estar, a autonomia e a prática esportiva regular como meio de transformação social.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 976540.
Extrato do Termo de Fomento Nº:976540.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tigrinho de Jiu-Jitsu no Município de São Paulo/SP.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
15/12/2025 a 15/06/2027.
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Juliana Cardoso.
VALOR DA EMENDA: R$ 490.000,00.
VALOR LIBERADO: R$ 490.000,00.
JUSTIFICATIVA:
O projeto promove a inclusão social de 250 crianças e jovens em situação de vulnerabilidade por meio do Jiu-Jitsu, alinhando-se aos objetivos do Ministério do Esporte de fomentar práticas esportivas educacionais que desenvolvam cidadania, disciplina e integração comunitária, fortalecendo políticas públicas de esporte e inclusão.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 976555.
Extrato de Termo de Fomento Nº 976555.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implementação de Desenvolvimento do Projeto Ritmos no Município de São Paulo/SP
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
09/12/2025 a 09/06/2027.
DATA LIMITE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 07/09/2027.
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Kiko Celeguim.
VALOR DA EMENDA: R$ 352.800,00.
VALOR LIBERADO: R$ 352.800,00.
JUSTIFICATIVA:
A proposta contribui para os objetivos do programa ao promover o acesso gratuito à prática de atividades físicas e culturais, como Ballet e Zumba, em comunidades vulneráveis. Favorece o bem-estar, a saúde e a inclusão social de crianças, jovens, adultos e idosos, alinhando-se à diretriz de democratização do esporte e fortalecimento de vínculos comunitários.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 985813.
Extrato do Termo de Fomento Nº 985813.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Realizar workshops temáticos, debates/painéis, e montagem de exposições com vistas a ampliar acesso à cultura, promover inovação, fomentar empreendimentos criativos e dinamizar as cadeias produtivas de economia criativa de São Bernardo do Campo e região.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
30/12/2025 a 30/12/2026.
DATA LIMITE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30/03/2027
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Juliana Cardoso.
VALOR DA EMENDA: R$ 800.000,00.
VALOR LIBERADO: R$ 800.000,00.
JUSTIFICATIVA:
O projeto está alinhado ao Plano Nacional de Cultura, contribuindo diretamente para as metas 4,7,11,16 ao promover o acesso à arte e cultura, estruturar circuitos de economia criativa, fortalecer cadeias produtivas e incentivar inovação cultural. Dessa forma, dialoga com os objetivos do Ministério da Cultura de democratização, sustentabilidade e dinamização do setor cultural.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 997133.
Extrato do Termo de Fomento Nº 997133.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Projeto Meninas da Areia, em São Bernardo do Campo/SP.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 65000 - MINISTÉRIO DAS MULHERES.
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
19/06/2026 a 19/06/2027
Data Limite p/ Prestação de Contas: 18/08/2027
Nº DA EMENDA: 44020002
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Juliana Cardoso
VALOR DA EMENDA: R$ 200.000,00
VALOR LIBERADO: R$ 200.000,00
JUSTIFICATIVA:
Mulheres e meninas em diversos territórios de São Bernardo do Campo enfrentam limitações no acesso a atividades esportivas estruturadas e gratuitas voltadas especificamente ao público feminino. Essa realidade contribui para o sedentarismo, baixa autoestima, menor ocupação de espaços públicos e maior vulnerabilidade social. A ausência de iniciativas contínuas de esporte e convivência reduz oportunidades de fortalecimento da autonomia, do protagonismo feminino e da participação social das mulheres.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 993270.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 993270.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implantação do Projeto Juquinha I no Estado de São Paulo.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 – MINISTÉRIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026.
INÍCIO / TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
28/05/2026 a 13/06/2027.
Data Limite p/ Prestação de Contas: 12/08/2027.
NOME DO(A) PARLAMENTAR: Kiko Celeguim.
VALOR DA EMENDA: R$ 294.000,00.
VALOR LIBERADO: R$ 294.000,00.
JUSTIFICATIVA:
O Projeto Juquinha I foi concebido para promover a inclusão social por meio do esporte, oferecendo atividades sistemáticas de futebol a 150 crianças e adolescentes, com idade entre 6 e 21 anos, em situação de vulnerabilidade social no município de Franco da Rocha/SP. A iniciativa busca ampliar o acesso à prática esportiva, incentivar hábitos saudáveis, fortalecer valores como disciplina, respeito, cooperação e trabalho em equipe, além de contribuir para a redução da evasão escolar, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e a formação cidadã dos participantes. Dessa forma, o projeto está alinhado às políticas públicas do Ministério do Esporte voltadas à democratização do acesso ao esporte e à promoção do desenvolvimento humano e da inclusão social por meio da prática esportiva.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 993268.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 993268.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implantação do Projeto Juquinha II no Estado de São Paulo.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 – MINISTÉRIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026.
INÍCIO / TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
28/05/2026 a 13/06/2027.
Data Limite p/ Prestação de Contas: 12/08/2027.
NOME DO(A) PARLAMENTAR: Kiko Celeguim.
VALOR DA EMENDA: R$ 294.000,00.
VALOR LIBERADO: R$ 294.000,00.
JUSTIFICATIVA:
O Projeto Juquinha II foi concebido para promover a inclusão social por meio do esporte, oferecendo atividades sistemáticas de futebol a 120 crianças e adolescentes, com idade entre 6 e 21 anos, em situação de vulnerabilidade social no município de Franco da Rocha/SP. A iniciativa busca ampliar o acesso à prática esportiva, incentivar hábitos saudáveis, fortalecer valores como disciplina, respeito, cooperação e trabalho em equipe, além de contribuir para a redução da evasão escolar, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e a formação cidadã dos participantes. Dessa forma, o projeto está alinhado às políticas públicas do Ministério do Esporte voltadas à democratização do acesso ao esporte e à promoção do desenvolvimento humano e da inclusão social por meio da prática esportiva.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 993271.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 993271.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implantação do Projeto Juquinha III no Estado de São Paulo.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 – MINISTÉRIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026.
INÍCIO / TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
28/05/2026 a 13/06/2027.
Data Limite p/ Prestação de Contas: 12/08/2027.
NOME DO(A) PARLAMENTAR: Kiko Celeguim.
VALOR DA EMENDA: R$ 294.000,00.
VALOR LIBERADO: R$ 294.000,00.
JUSTIFICATIVA:
O Projeto Juquinha III foi concebido para promover a inclusão social por meio do esporte, oferecendo atividades sistemáticas de futebol a 120 crianças e adolescentes, com idade entre 6 e 21 anos, em situação de vulnerabilidade social no município de Franco da Rocha/SP. A iniciativa busca ampliar o acesso à prática esportiva, incentivar hábitos saudáveis, fortalecer valores como disciplina, respeito, cooperação e trabalho em equipe, além de contribuir para a redução da evasão escolar, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e a formação cidadã dos participantes. Dessa forma, o projeto está alinhado às políticas públicas do Ministério do Esporte voltadas à democratização do acesso ao esporte e à promoção do desenvolvimento humano e da inclusão social por meio da prática esportiva.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 999578.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 999578.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Qualificação profissional de 120 mulheres em situação de vulnerabilidade social no curso de Culinária, por meio do projeto Cozinha do Encontro, no Estado de São Paulo, com duração de 10 meses, visando a inclusão produtiva e a geração de renda.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
02/07/2026 a 02/05/2027
Data Limite p/ Prestação de Contas: 31/07/2027
Nº DA EMENDA: 44020007
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Juliana Cardoso
VALOR DA EMENDA: R$ 500.000,00
VALOR LIBERADO: R$ 000.000,00
JUSTIFICATIVA:
Muitas pessoas em situação de vulnerabilidade enfrentam barreiras para acessar formação profissional, gerar renda e conquistar autonomia econômica. A falta de qualificação específica, oportunidades de trabalho e segurança financeira perpetua desigualdades. O projeto busca superar essas limitações, oferecendo capacitação culinária estruturada e oportunidades reais de inserção produtiva.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 999576.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 999576.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Execução de ações de qualificação profissional e inclusão produtiva para formação em tatuagem artística, com foco na organização inicial de empreendimento econômico solidário no setor, por meio de capacitação técnica, educação em autogestão e uso compartilhado de infraestrutura, visando atender 60 beneficiários em situação de vulnerabilidade social no Estado de São Paulo.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 40000 – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026.
INÍCIO / TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
02/07/2026 a 02/12/2026.
Data Limite p/ Prestação de Contas: 02/03/2027.
NOME DO(A) PARLAMENTAR: Juliana Cardoso.
VALOR DA EMENDA: R$ 200.000,00.
VALOR LIBERADO: R$ 200.000,00.
JUSTIFICATIVA:
O projeto foi concebido para promover a qualificação profissional e a inclusão produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio da formação em tatuagem artística e profissional. A iniciativa atenderá 60 beneficiários, oferecendo capacitação técnica, noções de biossegurança, empreendedorismo e autogestão, com o objetivo de ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho, geração de renda e fortalecimento da economia criativa. Dessa forma, o projeto está alinhado às políticas públicas do Ministério do Trabalho e Emprego voltadas à promoção do trabalho digno, da autonomia profissional e do desenvolvimento econômico e social.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 995822.
Extrato do Termo de Fomento Nº 995822.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô Social no Estado de São Paulo.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
12/08/2026 a 12/01/2028
Data Limite p/ Prestação de Contas: 11/04/2028
Nº DA EMENDA: 44050017
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Kiko Celeguim
VALOR DA EMENDA: R$ 246.800,00
VALOR LIBERADO: R$ 000.000,00
JUSTIFICATIVA:
O projeto visa promover a saúde física, mental e social por meio de atividades de judô, atendendo às necessidades de diferentes faixas etárias. As ações estão alinhadas aos interesses do Ministério do Esporte, que busca fomentar o esporte como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento cultural e melhoria da qualidade de vida. Com atividades adaptadas e integradas, o projeto estimula o bem-estar, a autonomia e a prática esportiva regular como meio de transformação social.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 995833.
Extrato do Termo de Fomento Nº 995833.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Ritmos/Ginástica no Estado de São Paulo.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
12/08/2026 a 12/01/2028
Data Limite p/ Prestação de Contas: 11/04/2028
Nº DA EMENDA: 44050017
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Kiko Celeguim
VALOR DA EMENDA: R$ 200.000,00
VALOR LIBERADO: R$ 000.000,00
JUSTIFICATIVA:
Estreitar as linhas da desigualdade social através do esporte, com incentivos que aproximem crianças, adolescentes, adultos e idosos da disciplina e da qualidade de vida. Além disso, o objeto a ser executado reduz a vulnerabilidade social, promovendo inclusão social, lazer e conhecimento didático à população como um todo, por meio do incentivo a prática esportiva.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 997440.
Extrato do Termo de Fomento Nº 997440.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Realização do Projeto Conexão Futuro Digital, no estado de São Paulo, destinado à formação de jovens e adultos em inclusão digital, marketing digital, produção de conteúdo e gestão de mídias sociais, por meio de atividades formativas voltadas ao fortalecimento da cultura digital e da economia criativa.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA.
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
14/08/2026 a 14/08/2027
Data Limite p/ Prestação de Contas: 12/11/2027
Nº DA EMENDA: 44020022
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Juliana Cardoso
VALOR DA EMENDA: R$ 400.000,00
VALOR LIBERADO: R$ 000.000,00
JUSTIFICATIVA:
Apesar da expansão da economia digital, muitas pessoas ainda enfrentam dificuldades para utilizar ferramentas digitais de forma produtiva, seja pela falta de acesso à formação prática, seja pela ausência de orientação sobre como transformar o uso da internet e das redes sociais em oportunidades de trabalho e geração de renda. Essa limitação reduz a inclusão digital, dificulta a inserção produtiva e restringe o aproveitamento oferecidas pela economia criativa e pelo ambiente digital.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 996337.
Extrato do Termo de Fomento Nº 996337.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Ballet no Estado de São Paulo.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
03/09/2026 a 03/02/2028
Data Limite p/ Prestação de Contas: 03/05/2028
Nº DA EMENDA: 44050017
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Kiko Celeguim
VALOR DA EMENDA: R$ 200.000,00
VALOR LIBERADO: R$ 000.000,00
JUSTIFICATIVA:
Estreitar as linhas da desigualdade social através do esporte, com incentivos que aproximem crianças, adolescentes, adultos e idosos da disciplina e da qualidade de vida. Além disso, o objeto a ser executado reduz a vulnerabilidade social, promovendo inclusão social, lazer e conhecimento didático à população como um todo, por meio do incentivo a prática esportiva.