Termo de Fomento
Nesta seção, disponibilizamos as informações referentes ás parcerias firmadas por meio do Termo de Fomento, conforme a Lei 13.019/2024. Aqui são apresentados os documentos oficiais, valores repassados, metas e prestações de contas, garantindo clareza e transparência sobre cada parceria.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 975674.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 975674.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Apoiar a Realização do Projeto Festival de Esportes Tigrinho em Diadema/SP, conforme previsto no plano de trabalho.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
20/10/2025 a 20/02/2026
Data Limite p/ Prestação de Contas: 21/04/2026
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Juliana Cardoso.
VALOR DA EMENDA: R$ 196.000,00.
VALOR LIBERADO: R$ 196.000,00.
JUSTIFICATIVA:
O projeto e o Ministério do Esporte compartilham o interesse em promover o esporte como ferramenta de inclusão, cidadania e formação de valores. A ação fortalece políticas públicas voltadas à juventude em situação de vulnerabilidade, ampliando o acesso ao esporte educacional e contribuindo para o desenvolvimento humano e comunitário por meio do futebol.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 989041.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 989041.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Apoiar a Realização da Copa Juquery de Futebol de Várzea, conforme previsto no plano de trabalho.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
23/12/2025 a 23/05/2026.
DATA LIMITE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 22/07/2026
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Kiko Celeguim.
VALOR DA EMENDA: R$ 267.540,00.
VALOR LIBERADO: R$ 267.540,00.
JUSTIFICATIVA:
A parceria atende ao interesse comum de ampliar o acesso ao esporte como política pública de inclusão social. O Ministério fortalece suas ações de promoção da participação esportiva e prevenção de vulnerabilidades, enquanto a entidade executa atividade alinhada à sua missão, garantindo organização, transparência e impacto comunitário por meio da realização do campeonato.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 975679.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 975679.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implementação do Projeto Juquinha - Vila Ramos, em Franco da Rocha/SP, conforme previsto no plano de trabalho.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
12/11/2025 a 12/11/2026
Data Limite p/ Prestação de Contas: 11/01/2027
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Kiko Celeguim.
VALOR DA EMENDA: R$ 352.800,00.
VALOR LIBERADO: R$ 352.800,00.
JUSTIFICATIVA:
O projeto e o Ministério do Esporte convergem no propósito de promover o esporte como meio de inclusão social, formação cidadã e fortalecimento comunitário. A proposta amplia o acesso ao futebol educacional para jovens em vulnerabilidade, colaborando com as diretrizes da política pública esportiva voltada ao desenvolvimento humano, combate à evasão escolar e estímulo à convivência social.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 957522.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 957522.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro Esportes Judô no Estado de São Paulo.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA:. 09/08/2024
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
09/08/2024 a 09/02/2026
Data Limite p/ Prestação de Contas: 10/05/2026
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Juliana Cardoso
VALOR DA EMENDA: R$ 400.000,00
VALOR LIBERADO: R$ 400.000,00
JUSTIFICATIVA:
O projeto e o Ministério do Esporte convergem no propósito de promover o esporte como meio de inclusão social, formação cidadã e fortalecimento comunitário. A proposta amplia o acesso ao futebol educacional para jovens em vulnerabilidade, colaborando com as diretrizes da política pública esportiva voltada ao desenvolvimento humano, combate à evasão escolar e estímulo à convivência social.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 959192.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 959192.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implementação do Projeto Juquinha - Vila Ramos, em Franco da Rocha/SP, conforme previsto no plano de trabalho.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA:. 31/12/2024
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
31/12/2024 a 20/11/2026
Data Limite p/ Prestação de Contas: 18/02/2027
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Juliana Cardoso
VALOR DA EMENDA: R$ 400.000,00
VALOR LIBERADO: R$ 400.000,00
JUSTIFICATIVA:
O projeto e o Ministério do Esporte convergem no propósito de promover o esporte como meio de inclusão social, formação cidadã e fortalecimento comunitário. A proposta amplia o acesso ao futebol educacional para jovens em vulnerabilidade, colaborando com as diretrizes da política pública esportiva voltada ao desenvolvimento humano, combate à evasão escolar e estímulo à convivência social.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 975664.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 975664.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Apoiar a Realização do Festival de Esportes Tigrinho em São Bernardo do Campo/SP, conforme previsto no plano de trabalho.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
15/10/2025 a 15/02/2026
Data Limite p/ Prestação de Contas: 16/04/2026
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Juliana Cardoso.
VALOR DA EMENDA: R$ 196.000,00.
VALOR LIBERADO: R$ 196.000,00.
JUSTIFICATIVA:
A proposta contribui para os objetivos do programa ao promover o esporte como ferramenta de inclusão social, cidadania e fortalecimento de vínculos comunitários. O festival oferece atividades esportivas, educativas e culturais para 600 jovens em situação de vulnerabilidade, alinhando-se à diretriz de democratização do acesso ao esporte e à formação integral por meio do futebol.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 975670.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 975670.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Apoiar a Realização do Festival de Esportes Tigrinho em Santo André/SP, conforme previsto no plano de trabalho.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
16/10/2025 a 16/02/2026
Data Limite p/ Prestação de Contas: 17/04/2026
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Juliana Cardoso.
VALOR DA EMENDA: R$ 196.000,00.
VALOR LIBERADO: R$ 196.000,00.
JUSTIFICATIVA:
O projeto e o Ministério do Esporte compartilham o interesse em promover o acesso ao esporte como ferramenta de inclusão social, cidadania e desenvolvimento humano. A realização do Festival fortalece políticas públicas de esporte educacional, contribuindo para a formação de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade e ampliando o alcance das ações governamentais no território.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 990368.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 990368.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Realizar qualificação profissional básica em instalações elétricas em São Bernardo do Campo.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
30/12/2025 a 30/12/2026.
DATA LIMITE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30/03/2026
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Alfredinho.
VALOR DA EMENDA: R$ 240.000,00.
VALOR LIBERADO: R$ 240.000,00.
JUSTIFICATIVA:
A proposta consolida a cooperação entre a entidade proponente e o órgão parceiro ao promover qualificação e inclusão produtiva para beneficiários de diferentes perfis, fortalecendo autonomia econômica e ampliando oportunidades. A iniciativa contribui para reduzir desigualdades, garantir acesso equitativo à formação e estimular trajetórias profissionais mais seguras, enquanto o órgão parceiro potencializa o alcance de suas políticas públicas.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 975678.
Extrato do Termo de Fomento Nº:975678.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implantação do Projeto Juquinha - Vila Eliza, em Franco da Rocha/SP, conforme previsto no plano de trabalho.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
12/11/2025 a 12/11//2026.
Data Limite p/ Prestação de Contas: 11/01/2027
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Kiko Celeguim.
VALOR DA EMENDA: R$ 352.800,00.
VALOR LIBERADO: R$ 352.800,00.
JUSTIFICATIVA:
O projeto e o Ministério do Esporte compartilham o objetivo de promover o esporte como ferramenta de inclusão social e formação cidadã. A iniciativa fortalece as políticas públicas voltadas à juventude em vulnerabilidade, ampliando o acesso ao futebol educacional como meio de desenvolvimento integral, redução da evasão escolar e fortalecimento de vínculos comunitários.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 991167.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 991167.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Realizar qualificação profissional básica em inclusão digital em São Bernardo do Campo.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
30/12/2025 a 30/03/2027.
DATA LIMITE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30/03/2027.
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Alfredinho.
VALOR DA EMENDA: R$ 360.000,00.
VALOR LIBERADO: R$ 360.000,00.
JUSTIFICATIVA:
A parceria fortalece objetivos comuns ao ampliar o acesso de mulheres à qualificação profissional em competências digitais, promovendo autonomia econômica e inclusão produtiva. O projeto oferece formação prática, certificação e apoio à empregabilidade, enquanto o órgão parceiro potencializa suas políticas de igualdade de direitos e geração de renda, garantindo que beneficiárias em situação de vulnerabilidade tenham oportunidades reais de inserção no mercado.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 981087.
Extrato do Termo de Fomento Nº:981087.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Votocel de Futebol em Votorantim/SP.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
12/12/2025 a 12/06/2027.
DATA LIMITE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 10/09/2027.
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Emenda de Comissão: Alfredinho e Kiko Celeguim.
VALOR DA EMENDA: R$ 401.776,00.
VALOR LIBERADO: R$ 401.776,00.
JUSTIFICATIVA:
O projeto visa promover a saúde física, mental e social por meio de atividades de futebol, atendendo às necessidades de diferentes faixas etárias. As ações estão alinhadas aos interesses do Ministério do Esporte, que busca fomentar o esporte como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento cultural e melhoria da qualidade de vida. Com atividades adaptadas e integradas, o projeto estimula o bem-estar, a autonomia e a prática esportiva regular como meio de transformação social.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 981078.
Extrato do Termo de Fomento Nº 981078.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juji-gatame em Franco da Rocha/SP.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
13/11/2025 a 13/05/2027.
DATA LIMITE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 11/08/2027.
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Emenda de Comissão: Alfredinho e Kiko Celeguim.
VALOR DA EMENDA: R$ 219.999,80.
VALOR LIBERADO: R$ 219.999,80.
JUSTIFICATIVA:
O projeto visa promover a saúde física, mental e social por meio de atividades de judô, atendendo às necessidades de diferentes faixas etárias. As ações estão alinhadas aos interesses do Ministério do Esporte, que busca fomentar o esporte como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento cultural e melhoria da qualidade de vida. Com atividades adaptadas e integradas, o projeto estimula o bem-estar, a autonomia e a prática esportiva regular como meio de transformação social.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 981108.
Extrato do Termo de Fomento Nº: 981108.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Match Point em Francisco Morato/SP.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
16/12/2025 a 16/06/2027.
DATA LIMITE PARA PRESTAÇÕES DE CONTA: 10/12/2026.
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Emenda de Comissão: Alfredinho e Kiko Celeguim.
VALOR DA EMENDA: R$ 219.999,80.
VALOR LIBERADO: R$ 219.999,80.
JUSTIFICATIVA:
O projeto visa promover a saúde física, mental e social por meio de atividades de tênis de mesa, atendendo às necessidades de diferentes faixas etárias. As ações estão alinhadas aos interesses do Ministério do Esporte, que busca fomentar o esporte como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento cultural e melhoria da qualidade de vida. Com atividades adaptadas e integradas, o projeto estimula o bem-estar, a autonomia e a prática esportiva regular como meio de transformação social.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 981112.
Extrato do Termo de Fomento Nº981112.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juji-gatame em São Bernardo do Campo/SP.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
12/12/2025 a 12/06/2027.
DATA LIMITE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 10/09/2027.
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Emenda de Comissão: Alfredinho e Kiko Celeguim.
VALOR DA EMENDA: R$ 395.036,00.
VALOR LIBERADO: R$ 395.036,00.
JUSTIFICATIVA:
O projeto visa promover a saúde física, mental e social por meio de atividades de judô, atendendo às necessidades de diferentes faixas etárias. As ações estão alinhadas aos interesses do Ministério do Esporte, que busca fomentar o esporte como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento cultural e melhoria da qualidade de vida. Com atividades adaptadas e integradas, o projeto estimula o bem-estar, a autonomia e a prática esportiva regular como meio de transformação social.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 981097.
Extrato do Termo de Fomento Nº 981097.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ginástica Billings no Estado de São Paulo/SP.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
12/12/2025 a 12/06/2026.
DATA LIMITE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 10/12/2026.
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Emenda de Comissão: Alfredinho e Kiko Celeguim.
VALOR DA EMENDA: R$ 446.740,00.
VALOR LIBERADO: R$ 446.740,00.
JUSTIFICATIVA:
O projeto visa promover a saúde física, mental e social por meio de atividades de ginástica, atendendo às necessidades de diferentes faixas etárias. As ações estão alinhadas aos interesses do Ministério do Esporte, que busca fomentar o esporte como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento cultural e melhoria da qualidade de vida. Com atividades adaptadas e integradas, o projeto estimula o bem-estar, a autonomia e a prática esportiva regular como meio de transformação social.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 976540.
Extrato do Termo de Fomento Nº:976540.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tigrinho de Jiu-Jitsu no Município de São Paulo/SP.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
15/12/2025 a 15/06/2027.
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Juliana Cardoso.
VALOR DA EMENDA: R$ 490.000,00.
VALOR LIBERADO: R$ 490.000,00.
JUSTIFICATIVA:
O projeto promove a inclusão social de 250 crianças e jovens em situação de vulnerabilidade por meio do Jiu-Jitsu, alinhando-se aos objetivos do Ministério do Esporte de fomentar práticas esportivas educacionais que desenvolvam cidadania, disciplina e integração comunitária, fortalecendo políticas públicas de esporte e inclusão.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 976555.
Extrato de Termo de Fomento Nº 976555.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Implementação de Desenvolvimento do Projeto Ritmos no Município de São Paulo/SP
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE.
DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
09/12/2025 a 09/06/2027.
DATA LIMITE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 07/09/2027.
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Kiko Celeguim.
VALOR DA EMENDA: R$ 352.800,00.
VALOR LIBERADO: R$ 352.800,00.
JUSTIFICATIVA:
A proposta contribui para os objetivos do programa ao promover o acesso gratuito à prática de atividades físicas e culturais, como Ballet e Zumba, em comunidades vulneráveis. Favorece o bem-estar, a saúde e a inclusão social de crianças, jovens, adultos e idosos, alinhando-se à diretriz de democratização do esporte e fortalecimento de vínculos comunitários.
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 985813.
Extrato do Termo de Fomento Nº 985813.
NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO SOS BILLINGS.
CNPJ DO PROPONENTE: 03.922.359/0001-04.
OBJETO DO PROJETO: Realizar workshops temáticos, debates/painéis, e montagem de exposições com vistas a ampliar acesso à cultura, promover inovação, fomentar empreendimentos criativos e dinamizar as cadeias produtivas de economia criativa de São Bernardo do Campo e região.
ÓRGÃO CONCEDENTE: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
INÍCIO/ TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE CADA INSTRUMENTO FIRMADO:
30/12/2025 a 30/12/2026.
DATA LIMITE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30/03/2027
NOME DO(a) PARLAMENTAR: Juliana Cardoso.
VALOR DA EMENDA: R$ 800.000,00.
VALOR LIBERADO: R$ 800.000,00.
JUSTIFICATIVA:
O projeto está alinhado ao Plano Nacional de Cultura, contribuindo diretamente para as metas 4,7,11,16 ao promover o acesso à arte e cultura, estruturar circuitos de economia criativa, fortalecer cadeias produtivas e incentivar inovação cultural. Dessa forma, dialoga com os objetivos do Ministério da Cultura de democratização, sustentabilidade e dinamização do setor cultural.
